Toda trabalhadora que contribui para a Previdência Social tem direito ao salário-maternidade durante os 120 dias de afastamento por nascimento do filho. O benefício é pago diretamente pela empresa para trabalhadoras com carteira assinada, enquanto autônomas, empregadas domésticas, seguradas especiais e desempregadas recebem pelo INSS.
Quem tem direito e como funciona?
- Empregadas formais:
recebem o valor do salário mensal, pago pelo empregador. - Trabalhadoras com salário variável:
recebem a média dos últimos seis meses. - Autônomas e facultativas:
precisam de no mínimo 10 contribuições consecutivas. - Seguradas especiais (trabalhadoras rurais):
têm direito a um salário mínimo, desde que comprovem pelo menos 10 meses de atividade rural. - Desempregadas:
podem receber o benefício desde que ainda estejam no “período de graça” do INSS (de 12 a 36 meses após a última contribuição).
O valor para seguradas desempregadas, autônomas e facultativas será calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. Porém, não é possível acumular o salário-maternidade com o seguro-desemprego.
Como solicitar o benefício?
- Empregadas formais: não precisam solicitar, pois o pagamento é feito pela empresa.
- Demais seguradas: devem requerer o benefício pelo site da Previdência, pela Central 135 ou presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS). É necessário apresentar documentos como RG, CPF, número do PIS/NIT e atestado médico.
Salário-maternidade para mães adotivas
Mães adotivas também têm direito ao benefício, com o tempo de afastamento variando conforme a idade da criança (de 30 a 120 dias). Esse direito vale independentemente de a mãe biológica já ter recebido o benefício.
O salário-maternidade é uma conquista fundamental para garantir proteção e segurança financeira às mães e seus filhos, fortalecendo o direito das mulheres no mercado de trabalho.
Vamos esclarecer alguns questionamentos:
• Auxílio maternidade: o que é?
• O que diz a CLT sobre o auxílio maternidade?
• Quem tem direito a receber o auxílio maternidade?
• Qual o valor do auxílio maternidade?
• Como fica o INSS no auxílio maternidade?
• Qual a relação entre licença maternidade e auxílio maternidade?
